Quero agradecer a presença da família do ex-vereador Itacy Marques, falecido no último dia 01º. um amigo que fazia visitas constantes à Câmara, encaminharemos uma indicação ao Executivo sugerindo denominar uma rua ou prédio público em homenagem ao ex-vereador.
Também presto meus sentimentos à família do ex-vereador Vicente Fidelis de Souza e agradeço a seu filho Dirceu, que acompanhava a sessão ao vivo da cidade de Pontes e Lacerda/MT.
Sobre o repasse de 400 mil reais do Poder Legislativo ao Executivo, foi algo inédito, pois é a primeira vez que a Câmara devolve este valor no primeiro semestre. Pderíamos repassar esse valor apenas em dezembro, todavia é muito mais produtivo repassar o valor o quanto antes, para que o Executivo já possa utilizá-lo. É muito importante dar publicidade a essa ação, como forma de manter a população sempre informada sobre os trabalhos do Legislativo.
Quero parabenizar a jovem escritora Paula Franco Lourenço pelo lançamento de seu primeiro livro de Poesias chamado “Sentimentos Revelados”. Lembramos também a passagem do Dia do Escritor no último dia 25 de julho, e estendo meus parabéns a outros escritores guairenses como Edson Galvão, Frei Pacífico, Carlão, entre outros.
Lembramos que a Escola do Trabalho está com inscrições abertas para os cursos de Costura (Moda Bebê), Cabeleireiro e Informática avançada.
Boletim Informativo e transmissão em vídeo
Sobre o Boletim Informativo semestral, é uma ação importante para garantir a transparência dos atos administrativos e informar a população de forma mais efetiva, abrindo mais um canal de informação, além dos jornais, rádios, página na internet e redes sociais.
Sobre a transmissão da sessão ao vivo em vídeo, informamos que o contrato com a empresa já foi efetivado e que já é possível acompanhar a sessão de qualquer lugar, acessando a internet. Agradeço também a todos os vereadores pelo apoio, isto é algo histórico no Poder Legislativo. Até dezembro, serão gastos ao todo R$7.850,00, para gravação e transmissão de 20 sessões ordinárias, 9 sessões extraordinárias e uma sessão solene. agradeço também ao empresário Sandro, que venceu a licitação.
Uniformes e 13º salário
Informo que os servidores do Legislativo receberam uniformes, com intuito de oferecer mais condições de identificação dos mesmos, além da economia que isso significa. Foram R$2.705,00 investidos na aquisição de uniformes, distribuídos gratuitamente aos servidores. A empresa ganhadora da licitação foi a Malharia União.
Os servidores da Câmara já receberam a primeira parcela referente a 50% do décimo terceiro salário pago no mês de julho, totalizando R$24.357,45. A segunda parcela será paga em novembro.
Projetos
Quanto aos cinco projetos encaminhados pelo Executivo, Ressalto o projeto que institui o Prêmio Educação Guaíra, e solicitou aos professores que fiquem atentos a este projeto de lei.
Outro projeto destacado é o de efetivação da Coordenadoria de Equoterapia. Uma equipe já vem trabalhando e o projeto visa regulamentar a atividade devidamente.
Encaminhei um projeto de lei, conferindo a utilidade pública à Associação PRCA (Profissional de Rodeios Completo Associados). A Associação trabalha com causas sociais, através dos rodeios e também dá apoio na área da saúde.
Lixo eletrônico
Outra informação de utilidade pública foi uma parceria com o Departamento de Meio Ambiente. A Câmara Municipal está recebendo pilhas e baterias que não são mais utilizadas para fazer o descarte adequado desses materiais. Os demais materiais recicláveis estão sendo encaminhados à Associação de Catadores de Guaíra.
Indicação e requerimento
Protocolei nessa sessão a indicação 098/2014 e o requerimento 017/2014. A indicação solicita a análise de viabilidade de criação de projeto para instalação e fornecimento gratuito de internet wi-fi, em tempo integral, nos espaços públicos municipais. Com o devido controle ao mau uso do serviço oferecido, e limitação de acesso a sites de conteúdos impróprios, o objetivo é disponibilizar o sinal de internet gratuitamente em praças públicas, bibliotecas e demais repartições públicas do Município de Guaíra.
Já o requerimento solicita informações sobre a existência de algum estudo em caráter jurídico ou administrativo e se há algum parecer da atual Administração Municipal, sobre a indicação n° 037/2013, que sugere prorrogação da licença maternidade de 120 para 180 dias.
Reunião sobre dengue
O vereador Rossano sobre a necessidade de convidar os responsáveis pela Saúde para prestar informações acerca dos procedimentos seqüenciais de combate a dengue. Quanto a isso informamos que a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, composta pelos vereadores Rossano, Mirian e Tereza tem total liberdade para convocar essa reunião e fazer as ações que considerar necessárias.
Recursos do Executivo
O vereador Osvaldino sugeriu que o projeto do Executivo de suplementação no valor de R$218.000,00 poderia ser utilizado para a área da saúde. Esclarecemos que esse recurso é de um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ou seja, é um recurso exclusivo para a Educação, não podendo ser utilizados para outra área, como a Saúde.
Aproveitamos para reiterar que a Legislação exige dos municípios gastem 15% de seu orçamento em Saúde, mas que Guaíra, apenas no primeiro semestre investiu 21,8% de seu orçamento nesse setor, ou seja, 6,8% a mais do que o exigido, totalizando R$1.395.000,00. Lembrando que o Governo do Estado, que deveria ter gasto 12% em Saúde, gastou apenas 10%, tendo deixado de investir R$413.000.000,00.
