Indicação Solicita a Elaboração e Divulgação de Calendário de Eventos

Entrega e dialogo com o diretor de cultura do município

 Na 2ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Guaíra (25/02) apresentei a indicação nº 22/2013 que solicita a elaboração, confecção, distribuição e divulgação do calendário de eventos do município, também solicitei que seja disponibilizado no site da prefeitura.

A solicitação é muito importante pelo fato que muitos eventos oficiais e não oficias do município acabam não sendo do conhecimento publico e coincidindo suas datas, prejudicando a participação e financeiramente os envolvidos.

O calendário deve ser amplamente planejado, participativo e depois divulgado, assim a própria prefeitura através dos seus eventos festivos ou não e a comunidade em geral possa melhor se programar e definir seus eventos, com isto tenho a certeza que a participação e os resultados serão melhores, evitando transtornos e aborrecimentos.

Em 2010 já havia apresentado esta indicação e não fui atendido pela gestão administração da época.
 Copia da Indicação nº 22/2013

Auditoria nas Principais Obras Deixadas Pela Administração Passada




Apresentei na primeira sessão a indicação de nº09/2013 para que o executivo municipal realize auditoria em todas as obras públicas entregues no final do ano passado (2012), entre elas, a Reurbanização da Avenida Thomaz Luiz Zeballos, a Super Creche no Jardim Guaíra, a Revitalização da Praça Castelo Branco, a Cobertura da Feira do Produtor, a Macrodrenagem do Córrego com a Construção da Avenida Marginal, a Câmara Municipal e a pavimentação da Avenida Martin Luther King. 

A solicitação e para verificar se há a adequação entre o contratado pelo ente público (licitação) e o efetivamente entregue pelas empresas contratadas, na questão dos valores, na qualidade do material e mão de obra utilizada, como também o prazo e aditivos financeiros, e após a realização de audiência publica ou reunião pública informativa aberta.

Relatei e justifiquei que muitas obras foram entregues “à toque de caixa” nos últimos dias de 2012 pela Administração passada sendo questionável o valor, a qualidade dos materiais empregados, a execução das obras bem como a entrega das mesmas, sendo imprescindível a bem dos princípios norteadores da administração pública seja realizada uma auditoria para verificar se todos os objetos contratados estão nos conformes e para que possamos obter mais informações técnicas e com estas informações e esclarecimentos poder informar e responder os questionamentos da população neste aspecto, como também salvaguardar os recursos públicos e se for o caso eximir da responsabilidade a administração municipal que executou as obras, ou acionar a mesma e as empresas na justiça, ao fato que a qualidade do material e mão de obra como os valores estão sendo questionados diariamente pela população e é visível de todos.

Também apresentei em conjunto com a vereadora Franciele Danelon a indicação de nº 08/2013 que solicita a restruturação e melhorias na Praça Duque de Caxias, em especial para que seja feita a manutenção dos brinquedos e a troca de areia para grama sintética no parque infantil entre outras necessidades daquela local que esta em péssimo estado de manutenção deixado pela administração anterior que foi objeto de duas indicações em 2010 e 2011 por mim sem resultados por parte do executivo da época.



Pronunciamento da 01ª Sessão Legislativa 2013





Pronunciamento da primeira sessão ordinária legislativa de 2013, que marca o inicio da nova legislatura do poder legislativo de 2013 a 2016.

Ao iniciar os trabalhos de mais uma legislatura 2013/2016, quero em primeiro lugar, agradecer a Deus, pelos trabalhos realizados na gestão 2009/2012 e que nos deu força e condições para chegar até aqui neste inicio de mais um ano legislativo (de 2013), o qual irei respeitar com trabalho, dedicação e coragem. Que são meus compromissos de campanha.

Agradeço novamente a oportunidade que os 464 votos de 2008 me deram e agora em 2012 os 615 votos, que me proporcionam novamente estar no parlamento municipal de Guaíra, além do agradecimento tenho orgulho e o maior respeito de estar representando estes eleitores, que agora não são mais 615 e sim os 32mil habitantes do nosso município, agradeço o meu partido PT que este comemora 33 anos de trabalho e lutas e são 10 de administração nacional, construindo um Brasil cada vez mais justo, democrático e solidário. 

Não posso deixar de agradecer ao meu grupo politico, os 11 partidos que estivemos juntos em uma campanha democrática, em especial aos companheiros candidatos a vereadores do PT, PSB e PDT, pois se estou aqui é através do trabalho de todos, sozinho jamais iria conseguir, para tanto o mandato não meu e nem do meu partido, mas sim, de todos e para todos. 

Sinto-me com energias recarregadas, com esperança e fé que teremos neste novo mandato legislativo muitas conquistas, conquistas estas almejadas por todos, ao fato que a renovação do poder executivo e da maioria do parlamento nos dão a convicção que a população não estava satisfeita e quer e merece muito mais ações e principalmente realizações, seja nos anseios indivíduos ou coletivos e cabe a nós esta tarefa, este trabalho. 

Destaco a importância do poder legislativo, avaliando como “o mais democrático” dos três poderes. “Nos poderes judiciário e executivo não há discussões amplas e de analise coletiva supla partidária e com representantes democraticamente eleitos para este fim, como é aqui no legislativo. O legislativo é um poder (coletivo) plural, que discute abertamente nas comissões, plenário e depois no voto”.

Meu trabalho vai continuar pautado em ações aparentemente simples, mas de resultado eficaz, sem causar nenhuma falsa expectativa, porém comprometidos com as conquistas que se fazem necessárias ao nosso município e que todos esperamos.

Entendemos que o vereador tem a função não apenas de elaborar leis e votar leis, fiscalizar o cumprimento das leis existentes e acompanhar passo a passo os trabalhos do Executivo, mas têm o dever de escutar os anseios dos setores produtivos urbanos e rurais, das comunidades entre elas as mais humildes, da zona urbana e rural, enfim, de toda parcela da população mais fragilizada ou não.

“Ninguém faz nada sozinho. Como vereador, tenho e precisamos contar com o apoio do executivo e dos demais vereadores para honrar os compromissos assumidos, que fundamentalmente visam à qualidade de vida do cidadão guairense”.

A Câmara tem a missão de propor e implementar políticas públicas e projetos que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Revendo leis, debatendo temas importantes como a plataforma logística em estudo no nosso município, ferro oeste, o complexo turístico de laser do parque beira rio (em especial a necessidade do parque aquático), contorno viário da ponte Airton Senna, a regularização fundiária, a busca pelo ensino superior de 3º grau gratuito, seja ele federal ou estadual, a melhora na pavimentação urbana e aqui ressalto a necessidade de um investimento na pavimentação rural que se faz necessário, entre outros a serem analisados no município na zona urbana e também na rural, verificando as questões ligadas à saúde, social, educação, segurança, geração de renda, enfim, tudo aquilo que diz respeito ao cidadão, mesmo não sendo responsabilidade direta do Legislativo.

Quero e devemos consolidar neste ano legislativo e principalmente nesta legislatura 2013/2016 importantes políticas de participação popular, a exemplo, reuniões descentralizadas da câmara, criar audiências publicas de analise e debate de projetos e ações, continuar com as transmissões das sessões da câmara via radio e porque não ampliar para via internet, consolidar as ações da Câmara Mirim, precisamos ampliar ainda maior da transparência do pode legislativo, através do portal e outras ações para dar direito ao cidadão a informação imediata e real do poder legislativo, a revisão do regime interno e da lei organiza do município, entre outros projetos que se fazem necessários, todos estes citados serão instrumentos que vão aproximar o cidadão do poder púbico e vão dar transparência nos nossos atos.

Além disso, devemos ampliar e fortalecer as ações via site da câmara municipal, dando a oportunidade aos internautas e demais a estarem se comunicando diretamente com o poder legislativo e fiscalizando nossas ações, com transparência como deve ser as ações dos poderes legislativo como a do executivo.

Tivemos o projeto maior interno desta câmara, que foi a construção da nova sede da câmara municipal, entregue em 2012, tenho a certeza que temos condições e capacidade para o mais breve possível estar com nossas ações neste novo recinto, dando assim uma condição melhor de trabalho aos vereadores, aos colaboradores e principalmente aos munícipes que irão ter uma participação e recepção digna, tenho a certeza que ira dar oportunidade de maior participação do cidadão nas sessões, em nossos atos e nas suas necessidades.

Sabemos que a função publica é passageira, é preciso que o legislativo e o executivo compreendam e devemos procurar um meio de equilíbrio e respeito entre os poderes, mas sem jamais fugir das responsabilidades das nossas ações e deveres com o município. 

A população não pode ter prejuízos por questões de disputas político-partidárias. É necessário que todos independente de cores partidárias ou de grupos estejamos comprometidos, acima de tudo, com o desenvolvimento de Guaíra. 

A integração e o respeito entre o Legislativo e o Executivo precisam melhor, pois só assim trarão grandes vitórias a nossa população.

É preciso também ressaltar que devemos nos articular ainda mais em 2014, pois é um ano eleitoral e cobrar as nossas lideranças estaduais e nacionais o comprometimento irrestrito com o desenvolvimento do nosso município.
Para concluir, acredito e irei me empenhar ainda mais, para que possamos juntos com os demais vereadores construir através do dialogo e união, ações eficazes com resultados onde a população receba aquilo que espera de nós, trabalho, oportunidades coletivas e desenvolvimento. 

Desejo aos meus colegas vereadores uma legislatura de 2013 de muito trabalho e compromisso com o bem-estar da nossa comunidade.

“Senhora e senhores me sinto-me muito a vontade ao colocar mais uma vez a minha legislatura a serviços de todos para um bem-comum”.

E que Deus nos permita um ótimo trabalho.

Muito Obrigado.