Quero agradecer a presença de Maria Sampaio Oneda, ela que presta um excelente trabalho prestado para com a comunidade guairense, frente à APMI (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância). Apresentei uma Moção de Aplausos, Reconhecimento e Louvor a senhora Maria, agradeço também aos demais colegas vereadores que o apoiaram como coautores dessa moção.
Também agradeço a presença dos guardas municipais, ressaltamos algumas mudanças que o setor vem passando nesse mandato, como a convocação de mais 15 guardas, melhorias na estrutura, uma nova sede, dentre outros.
Quero parabenizar os guardas municipais que assinam o ofício encaminhado à Câmara, Tadeu Rafael e Marcio Tosta Aparecido, irei acompanhar todas as ações e analisar a lei 13022/2014, sobre a posse de arma não letal para a Guarda Municipal. Lembrando que essa lei teve um trabalho intensivo da senadora Gleisi Hoffman. Sobre as reivindicações trazidas pela classe através do ofício, citamos o plano de carreira, cursos de formação e treinamentos, criação da Corregedoria e Ouvidoria interna, gabinete de gestão integrada, uso das armas não letais, dentre outros. A Câmara Municipal irá encaminhar essas reivindicações para o Executivo Municipal e estará auxiliando a Guarda no que for necessário.
Desde o ano passado, está sendo discutido o plano de carreira dos professores, ressaltando que essa é a maior classe do município, passando de 330 professores.
Lamentavelmente teve um acidente que ocorreu na avenida Ministro Gabriel Passos, que resultou em duas vítimas fatais, sendo elas Gercino e Rosalina de Oliveira, ambos com mais de 70 anos de idade. Temos de nos conscientizar sobre a importância da responsabilidade de todos os condutores.
Lamento também o falecimento do Sr. José Nazário, que foi um grande empresário, muito conhecido por todos no município. Presamos nossos sentimentos à família enlutada.
Estivemos visitando as comunidade de Bela Vista e Oliveira Castro, também participamos do almoço com a comunidade São José, e da Festa da Primavera na Escola Duque de Caxias, além do evento realizado pelo grupo de motociclistas Katetus da Lama. É importante estar presente nesses eventos, proporcionando a oportunidade de a população dialogar e expor suas ideias a nós vereadores.
Sobre o Plebiscito Popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político e a concepção de Estado em disputa, informamos que em Guaíra, houve 184 votos, dos quais 176 foram a favor e 8 foram contra.
Em última votação, foi aprovado o projeto que trata da criação da Coordenadoria de Equoterapia. Essa coordenadoria já vem funcionando há algum tempo e agora poderá dar continuidade a seus trabalhos de forma regulamentada.
Outro projeto aprovado foi o que institui o Prêmio Educação. Será disponibilizado um valor de 65 mil reais anualmente para ser repassado aos servidores, dentro dos critérios do regulamento da bonificação aos profissionais dessa área.
Foi repassado um veículo zero quilômetro para o posto de saúde do distrito de Dr. Oliveira Castro, ressaltando que agora cada posto de saúde conta com um veículo próprio para a realização de seus trabalhos.
Ainda participamos da reunião para a apresentação da Lei Orçamentária (LOA), lembrando que o município tem uma receita estipulada em R$82.522.815,60. A Secretaria de Educação é a que mais receberá recursos, serão R$18.881.510,00. A Saúde receberá R$15.917.250,00, a Infraestrutura receberá R$13.254.600,00, o Governo Municipal receberá R$ 7.703.200,00 e a Agricultura com R$ 6.322.051,50.
Lembrando que, no dia 30 de setembro, haverá uma prestação de contas do que foi gasto no segundo quadrimestre (entre maio a agosto) e convocamos toda a população a estar presente para analisar onde têm sido investidos os recursos municipais. Nessa prestação de contas, também serão esclarecidos os investimentos do setor de Saúde.
PRONUNCIAMENTO DURANTE A 27 SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA EM 15/09/2014
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