Iniciamos nossa fala ressaltando a importância de a informação de interesse coletivo ser levada à população em todos os cantos do município.
Prestamos nossas condolências à família Carboni pelo falecimento de Elvira Frare Carboni. Sua família teve vários servidores públicos e era muito conhecida em nosso município.
Informamos sobre a atividade educacional realizada com a turma do 8º ano do Colégio Mendes Gonçalves. Nesse encontro foi trabalhado a cidadania, os poderes constituídos e as funções do legislativo, através do trabalho dos vereadores. Estendemos este convite aos demais vereadores para participarem dessas ações com as escolas, que são realizadas cerca de duas vezes ao mês.
Dentre as atividades da última semana, estivemos presentes no relançamento do livro Guahyrá do Frei Pacífico, durante a jornada acadêmica do curso de Pedagogia na Unipar. Ainda relatamos uma reunião com o reitor da Unipar Carlos Eduardo Garcia, a diretora do campus de Guaíra Sandra Takahashi e o prefeito Fabian Vendruscolo. Nesta reunião, o reitor relatou alguns projetos da Universidade, dentre eles o lançamento do curso de Engenharia Civil no município de Guaíra. Na sexta-feira, também participamos do evento de lançamento do Vestibular 2015 e inauguração do salão de eventos da Unipar. Na tarde de sábado, ele prestigiou a inauguração da Brinquedoteca.
Parabenizamos a todos os profissionais de ensino pela passagem do dia do professor. E também cobramos o Executivo, pois esse foi o sexto ano em que é realizado o evento de comemoração do dia dos professores e o Poder Legislativo não é convidado a participar. Ainda no setor da Educação, informamos que no dia 5 de dezembro ocorrerão as eleições para diretores das escolas municipais.
Informamos ainda que está marcada para o dia 17 de novembro a licitação para a construção da nova escola na Comunidade Rural de Bela Vista. O Executivo abriu um processo de concorrência a nível nacional para a licitação da construção da escola com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Governo Federal.
Falamos sobre a definição do calendário de eventos para o aniversário do município, dentre eles, no dia 21 de novembro ocorrerá à sessão solene para a entrega das moções, títulos, inauguração da galeria de cidadãos honorários, dentre outras atividades.
Falamos sobre a necessidade de alterar a determinação do título 5º, artigo 148, inciso 3º e 4º do Regimento Interno da Câmara que diz, “Conserve-se em silêncio durante os trabalhos, não manifeste apoio em aprovação ou desaprovação ao que se passa no plenário”. justificando nossa solicitação de que o público não se manifestasse e solicitou aos vereadores que apoiassem a ideia de mudar o regimento. Pois cremos que o público tem o direito de se manifestar desde que não prejudique as ações dos vereadores quando estiverem em votação ou fazendo uso da palavra.
Comentamos sobre sua indicação 154/2014, que solicita a denominação de uma rua ou prédio público para Paulo Cesar Zeballos Rolon, o Paulinho da dona Nélida, que faleceu esse ano.
Referente aos trabalhos da sessão, foi aprovado, em primeira votação, do projeto 041/2014 que cria o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, além da aprovação do projeto 050/2014 que prevê que guardas municipais residam em prédios públicos do município a fim de contribuírem para a segurança desses locais.
O projeto de suplementação financeira no valor de 290 mil reais foi aprovado em primeira e única votação. Com esse recurso será construído o portal turístico na Avenida Sete Quedas, as obras no ginásio de esportes e obras na praça São Francisco.
Outro projeto comentado foi o de desapropriação de alguns imóveis na rua Pernambuco para dar sequência a construção da Avenida Marginal Interbairros, que sairá do bairro Santa Paula, passando pelo Jardim Guaíra, Vila Malvina, pelo Jardim Zeballos, Parque Hortência e terminando no trevo do São Domingos. Ressaltamos que esse é um projeto que era planejado já há mais de 20 anos.
Para finalizar, falamos sobre as demandas solicitadas pelos vereadores e o que vem sendo realizado. Ele lembrou que esse ano já são 155 indicações e esse número deve chegar a 200 até o fim do ano. Essa é a média de indicações por ano, o que até 2016 resultará em cerca de 800 indicações.
Com base nesses números, vemos que é preciso analisar as atribuições dos poderes e apresentar as necessidades das obras dentro das leis de diretrizes orçamentárias. O mais importante seria apresentar emendas às leis orçamentárias, haja vista que o prefeito pode até vetar, mas as emendas retornam ao plenário e os vereadores podem derrubar o veto e isso se torna uma lei.
Falamos sobre o planejamento participativo realizado no ano passado cujas demandas foram apresentadas esse ano dentro da lei de diretrizes e estão dentro da lei orçamentária para execução no ano que vem e em 2016.
Sobre o bairro Vila Rica, informamos que fora realizada uma audiência pública e o Executivo mandou para o Estado a solicitação para as obras necessárias, que custarão em torno de 600 mil reais. Já no bairro Vila Margarida, as obras só não iniciaram na segunda-feira por causa da chuva, mas que elas já estavam programadas para iniciar essa semana
Pronunciamento durante a 32ª Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Guaíra em 20 de Outubro de 2014
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