Queremos lembrar que restam cinco sessões para o término desse ano legislativo. A última sessão será no dia 15 de dezembro e já estão sendo finalizadas as atividades da mesa diretiva gestão 2014.
No dia 21, às 20 horas, no plenário da Câmara Municipal, ocorrerá a sessão solene com entrega de moções, títulos de cidadão honorário, apresentação de decretos do Executivo com nomeação de ruas e a inauguração da galeria de cidadãos honorários.
No dia 12 de novembro é comemorado o dia do diretor escolar. Solicitamos que os demais vereadores acompanhem os processos eleitorais para direção das escolas municipais, que se iniciarão no próximo dia 05 de dezembro, segundo a resolução nº 1/2014.
Agradeço a todos que fizeram parte da função pública no município de Guaíra, bem como seus pioneiros nesses 63 anos de história, residimos no município há 34 anos, e acompanhamos o desenvolvimento local, nesse período também fizemos parte de movimentos estudantis.
Sobre a proclamação da República, lembramos que o Brasil foi proclamado república em 1889, completando agora 125 anos. Isso mostra que temos um país jovem, que precisa ser construído diariamente com todas as diferenças e necessidades que existem. São 514 anos de descobrimento do Brasil e ainda há muitas situações para serem evoluídas, e isso cabe a todos os poderes constituídos.
Informamos sobre a reunião do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada no último dia 12, e convidamos aos demais vereadores para acompanharem as ações do Conselho, que se reúne mensalmente na sede da Câmara
Ainda informamos que de 10 a 12 deste mês estiveram abertas as matrículas para o primeiro ano do ensino fundamental; de 01 a 04 de dezembro serão as rematrículas para as creches municipais; 05 de dezembro serão as matrículas de novos alunos nas creches e de 8 a 12 de dezembro serão feitas as matrículas para novas turmas do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Sabemos que a partir do momento em que alguém disponibiliza seu nome para um cargo público, ele deve levantar a cabeça e se posicionar sobre os problemas enfrentados no município. Desde meu primeiro mandato tenho desempenhado minhas atividades com coragem, dedicação e trabalho, ainda que a função do vereador seja desgastante, especialmente quando o município passa por situações de conflitos.
Informamos que através de informações do deputado federal Zeca Dirceu, já está inserida a obra de Contorno Viário de Guaíra no PAC 3 do Governo Federal, que deve ser anunciado em 2015.
Somos sempre muito simples e direto em nossas ações, sem ficarmos protelando ou buscando favorecimento pessoal. Estamos acompanhando a questão indígena em ambos os lados e as demandas tanto de agricultores quanto de indígenas. A função do homem público é respeitar as leis tantos federais, estaduais como municipais.
Prestamos nossas considerações pelo projeto de lei 052/2014, que declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Associação Projeto Restaurando a Esperança De Uma Vida Digna, de autoria do Vereador Getúlio.
Informamos que a campanha de vacinação contra poliomielite se entende até o próximo dia 28 deste mês nos postos de saúde.
Sobre as cerimônias de entrega de obras, que tem marcado as comemorações dos 63 anos de Guaíra, destacamos a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Eletrosul, e também a entrega da Academia da Terceira Idade (ATI) da Vila Pioneira.
Solicitamos atenção especial dos vereadores sobre o projeto de lei 056/2014, de autoria do Executivo municipal. Ele altera os artigos 32, 43, 46, 66 e 97 da lei municipal 1.593, de 27 de agosto de 2008, para dispor sobre os conselhos tutelares, se adequando às alterações promovidas pela lei federal 12.692/2012, com objetivo de uniformizar o processo de eleição dos seus membros, conceder a eles o direito à licença maternidade e paternidade, dentre outros.
Para finalizar, relatamos acerca de nossa visita à Província de Neuquén, na Argentina, a fim de visitar os locais de extração do gás xisto e petróleo por fraturamento hidráulico (fracking) e conhecer a realidade do local, onde se utiliza esse tipo de extração há um ano e meio. A Câmara de Guaíra tem um projeto de lei em tramitação, que proíbe a extração do gás e do petróleo por meio desse sistema.
Pronunciamento durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra em 10 de Novembro de 2014
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