NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA FIZEMOS A DEVOLUÇÃO DE 400 MIL REAIS PARA O EXECUTIVO E UM BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE

Falamos sobre a importância da transmissão das sessões também por vídeo, ao vivo, como meio de garantir para a população o acesso à informação. Esse é um trabalho que vem sendo feito para que o Poder Legislativo se aproxime cada vez mais do cidadão. Sozinhos, nós ao somos ninguém, venham somar e contribuir conosco. Em uma sessão histórica, agradeço a presença do prefeito municipal Fabian por participar da última sessão do semestre e relatar os trabalhos desenvolvidos pelo Executivo até o momento.
Pescadores e inauguração do Batalhão de Fronteira
Agradeço o convite de Zé Cirineu, presidente da colônia de pescadores Z13, estivemos presente na reunião com os pescadores das colônias Z13, Z16 e com a Associação de Pescadores de Guaíra. Colocamo-nos à disposição da classe para auxiliar no que for necessário.
Sobre a inauguração do Batalhão de Fronteira, sabemos que essa inauguração era aguardada há bastante tempo, mas que era esperado que, pelo menos, 60 policiais fossem enviados à Guaíra e não apenas 30. Esperamos que eles atuem principalmente na segurança urbana e rural. Ainda Parabenizamos o prefeito pelo encaminhamento ao governador Beto Richa de mais de 15 demandas apresentadas e protocoladas, como a manutenção da ponte Airton Sena, a pavimentação do acesso, o contorno viário, etc. Lamentavelmente ainda que governo do Estado consumiu o dinheiro do pedágio deixado em 2005, mais de 35 milhões de reais, e agora está devolvendo ao governo federal a concessão da ponte por incapacidade administrativa de gerir. Além disso, deixou as nossas Avenidas Osvaldo Cruz e Almirante Tamandaré abandonadas e passou ao município a responsabilidade de fazer as obras.
Indicações
Falamos também sobre algumas de minhas indicações. Sobre o pedido de denominação do ponto de Caminhão na Praça Duque de Caxias, conversei com os caminhoneiros que trabalham no local e eles concluíram ser uma justa homenagem a denominação Walter Soares de Oliveira, que trabalhou mais de 20 anos no ponto de caminhão.
Sobre a indicação 093/2014, solicitamos ao setor competente, após visita ao local para devidas verificações e estudos, a pavimentação com pedras irregulares ou outra opção mais adequada, da continuação da Avenida Benedita Rodrigues Camarini (avenida principal) até o cemitério do Distrito de Doutor Oliveira Castro.
Prestação de contas e devolução de recursos
Aproveitamos a ocasião para realizar uma breve prestação de contas dos trabalhos realizados pela Câmara no semestre. Ao todo, foram 20 sessões ordinárias, 10 sessões extraordinárias, 9 sessões extraordinárias, 21 reuniões das comissões, 93 indicações, 33 projetos votados, 3 projetos de resolução, 4 projetos de decreto legislativo, 16 requerimentos, além de uma emenda modificativa da Lei Orgânica Municipal. Destacamos a importância da emenda, por ter abolido o voto secreto na Câmara. Com a emenda, todas as votações devem ser abertas, tornando o processo legislativo mais transparente.
Apresentamos alguns dos projetos que estão no planejamento para execução no próximo semestre. Dentre eles estão: a revisão do regimento interno e análise da Lei Orgânica, efetivação da transmissão via áudio e vídeo, criação da tribuna livre, análise de retorno da Câmara Mirim, projeto Escola no Legislativo e Legislativo nas Escolas, e a contratação de estagiários para o Poder Legislativo, que está em fase final de análise do setor jurídico para encaminhar o projeto de lei.
Também relatamos, durante o pronunciamento, que o Legislativo recebeu repasse do Executivo no valor de R$1.487.000,00, dos quais utilizou R$1.047.00,00 para suas despesas. Houve uma sobra de R$439.203,00, dos quais a Câmara devolveu R$400 mil para o Executivo. No ano de 2006 foi devolvido o valor de 120 mil reais (referente ao ano todo), em 2007 foram 110 mil reais, em 2008 foram 257 mil reais, em 2009 foram 464 mil reais, em 2010 foram 200 mil reais, em 2011 foram 458 mil reais, em 2012 foram 411 mil reais e em 2013, 456 mil reais. Cada ano tem despesas diferenciadas, como ano passado com a aquisição de mobília. Colocamos esse recurso devolvido à disposição do prefeito para que sejam feitos os investimentos onde houver mais necessidade.
Todas essas ações estão contidas no primeiro e segundo Boletim Informativo da Câmara Municipal.
Transmissão em vídeo
Lemos uma mensagem que recebemos de Genivaldo Boniolo da comunidade rural do Rancho Alegre, informando que estava assistindo e ouvindo a sessão na comunidade e parabenizando pela iniciativa em proporcionar tal meio de comunicação para todos, inclusive os que moram distantes, poderem participar das sessões. Ficamos satisfeito em poder trazer este direito da informação a todos, uma informação com qualidade sem interesses e vínculos partidários.
Resposta a vereador
Em resposta aos comentários do vereador Osvaldino, de que a União estaria “quebrada”, sem recursos, solicitamos que o mesmo traga provas do que disse. Vemos órgãos como a Polícia Federal e Ministério Público terem mais liberdade de investigação nos últimos anos e do que antes. Hoje esses poderes têm total liberdade e condições em estrutura para fiscalizar. E o envolvimento de Pepe Richa, irmão do governador, em um escândalo de mais de 100 milhões de reais, que já foram denunciados ao Ministério Público. Não é minha intenção entrar em questões político-partidárias, mas não posso ser omisso em defender quem precisa de uma informação digna e real para fazer sua avaliação.
Agradecimentos
Agradeço ao empenho de todos que se esforçaram para trazer o irmão do vereador Sandro do Nordeste e agradeceu ainda ao SUS que arcou com as despesas de deslocamentos e UTI para o município de Toledo.