RESPOSTA
AO REQUERIMENTO ENVIADO PARA O DER E DNIT SOLICITANDO MELHORIAS PARA A PONTE
AYRTON SENNA, APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AGILIDADE
NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS,
COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E CORREIOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA E DESFILE DE 7 DE
SETEMBRO SÃO DESTAQUES DE VEREADOR DURANTE A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Ao
iniciar seu trabalho na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra/PR,
o vereador Almir Bueno cumprimentou todos presentes e destacou a presença dos
guardas municipais, cidadãos guairenses e em especial do ex vereador João
Carlos Hartekoff, que esteve à frente do Poder Legislativo por dois mandatos.
Relatou
sobre o recebimento do Oficio nº 1132, contendo informações enviadas pelo Departamento
de Estradas e Rodagem (DER/PR), e Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte (DNIT), em atendimento a apresentação do Oficio CMG nº 071/2016
deste poder e de autoria de todos os vereadores, que solicita providência por
parte do DNIT bem como do DER, no que se
refere à manutenção do sistema de iluminação da Ponte Ayrton Senna, do acesso à
Ponte e ampliação da sinalização.
Almir
disse que irá estudar e analisar o referido ofício e na próxima sessão explanará
mais sobre o assunto. Destacou que só o fato de haver uma resposta em menos de
trinta dias, já nos dá uma possibilidade de que estão em planejamento das ações.
Na
sequência, relatou sobre sua presença no Desfile da independência realizado no
dia 7 de setembro, em diálogo com a população acredita-se que atendeu a
expectativa contando com um número surpreendente de participação da população.
Disse
que sentiu a ausência de algumas escolas estaduais e algumas instituições,
entidades, associações e afins. Em sua opinião, temos que tornar o desfile de 7
de setembro mais representativo no coletivo dentro das situações que compõe o
nosso município, pois não podemos fazer com que algumas associações e entidades
acabem ficando esquecidas de alguma forma. Nesse sentido, vê há a necessidade de
voltar aos costumes cívico de alguns anos atrás, principalmente nos anos de
2006 e 2007, quando houve a participação efetiva de todos os segmentos em
conjunto com a comunidade.
Sobre
a realização da Audiência Pública na última quinta-feira (01), ele disse que participou
apenas de um período, mas, que esteve pesquisando e analisando as informações
que já estão postadas no site da Câmara. Informou que o orçamento financeiro de
arrecadação previsto para o ano de 2017 é de aproximadamente R$ 104.447,000
(cento e quatro milhões quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Tínhamos um
orçamento na faixa de R$ 95 milhões e, nesse sentido, estamos trabalhando com
um acréscimo de R$ 9 milhões de reais para o próximo ano.
Ao seu ver é um
orçamento muito inferior daquilo que o município necessita para todas as
políticas públicas do Poder Público. Falou sobre a maior fonte de arrecadação
da administração prevista para o ano de 2017 que é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
no valor de R$ 17.500,000 (dezessete milhões e quintos mil reais), em segundo e
os Royalties de Itaipu R$ 16.437.000 (dezesseis milhões quatrocentos e trinta e
sete mil reais), sendo as duas fontes que se destacam, mais ainda há aquela
fonte de obrigação que é de responsabilidade da União passar aos municípios
o Fundo de Participação dos Municípios
no valor de R$ 19.970,000 (dezenove milhões novecentos e setenta mil reais),
sendo essas as fontes de investimentos
que supostamente vão suprir as necessidades do nosso município. Destacou
também a parte comercial do município que é o ICMS e totaliza apenas R$
5.919,000 (cinco milhões novecentos dezenove mil reais) anual, e de IPVA também
nesta faixa de valor, e sobre o IPTU apenas o montante de R$ 4.800,000 (quatro milhões
e oitocentos mil reais).
Discorreu também, sobre à previsão de gastos para o próximo
ano que o município tem de prioridade nas treze políticas públicas principais,
área da Educação está previsto um gasto de R$ 30 milhões de reais, na Saúde R$
21 milhões, na Agricultura R$ 5.399,000 (cinco milhões e trezentos e noventa
nove mil reais) previsto para gastos em 2017. Almir disse que o que chamou sua
atenção foi o valor previsto para a Secretaria de Indústria e Comércio, apenas
R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais) levando em consideração a
contribuição e geração de emprego e renda que deste segmento. Disse que
acredita que o próximo governo venha refazer algumas análises dos gastos e
possa concentrar através de uma readequação um pouco mais de investimento na
área de indústria e comércio.
Destacou sobre a apresentação e votação do Projeto de Lei
016/2016, de sua autoria com o apoio dos edis, que dispõe sobre os
estabelecimentos bancários, cooperativas de créditos e correios, que, deverão
providenciar medidas para efetivar, em tempo razoável, atendimento a seus
usuários. É um projeto que vem sendo aguardado em nosso município, pois já
temos uma Lei Estadual e o referido projeto vem complementar esta lei que rege.
O VÍDEO COM O NOSSO PRONUNCIAMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL EM INSTANTES.
Acompanhe nossas ações e deixe seu comentário.
0 comentários:
Postar um comentário
Grato pelo seu comentário!