Agradeço a todos que se fizeram presentes na 16ª sessão ordinária, especialmente aos alunos e professores do Ceebja e aos atletas de basquetebol do município, acompanhados do professor Alexandre José Ferreira representando a Associação Guairense de Basquetebol.Parabenizo também a Escola Adventista que realizou durante a semana um importante trabalho sobre exploração sexual infanto-juvenil, com palestras e conscientização da população. Almir lamentou o falecimento da professora municipal Ires Maria Groff de Oliveira, de Luiz Jordano, servidor da Sucam e de Paulinho da Nélida, importante figura guairense. Transmito meus pêsames aos familiares.
Relatamos sobre a reunião marcada para essa quinta-feira (05 de maio) com a gerência regional da Sanepar e a importância de que os vereadores participassem para debater as demandas de esgoto com a empresa e se informar sobre a situação da Vila Alta.
Prestação de contas do Executivo
Fizemos uma intervenção na fala do vereador Rossano, para ressaltar os números de algumas secretarias. As Secretarias Municipais de Saúde e Educação devem receber investimentos mínimos, determinados pela legislação específica, equivalentes a 15% no caso da Saúde e 25% no caso da Educação. No Município de Guaíra, foram investidos R$4.834.159,11, ou 21,08% do orçamento em Saúde e R$4.733.657,19, ou 31,33%, em Educação. Em Saúde, o gasto mínimo deveria ser de R$3.438.378,09 e em Educação o gasto mínimo deveria ser de R$3.776.751,49.
Convocações para concurso público municipal
Informamos ainda acerca das 23 convocações do concurso municipal de 2010 nas últimas semanas. No ano passado, foram mais de 130 convocações em várias áreas. A administração anterior, que realizou o concurso, chamou apenas 50 servidores. Isso ocorreu porque houve um equilíbrio financeiro do ano passado para esse ano, proporcionando recursos para convocar mais servidores. As convocações também dão mais agilidade e condição aos serviços públicos, melhorando o atendimento dos serviços prestados à população.
Obras em andamento
Informamos também o andamento de mais três obras que estão em processo de licitação ou assinatura de contratos. A primeira delas é a construção da quadra escolar esportiva com vestiários na comunidade da Vila Eletrosul. Essa obra já está licitada e com contrato assinado no valor de R$508.900,00. Outra quadra coberta, já com contrato assinado, será na comunidade da Santa Paula, num valor total de R$478.000,00. Por fim, relatamos a construção da UPA (Unidade de Pronto de Atendimento), licitada no valor de 1 milhão e 700 mil reais.
Lembramos que todas essas obras são necessárias à população, e que para que outras obras importantes se tornem uma realidade é preciso buscar apoio junto aos governos estadual, federal e até mesmo municipal a fim de viabilizar obras como essas.
Indicações
Falamos sobre nossa indicação 080/2014, através da qual solicita ao setor competente a sinalização horizontal e vertical e identificação do Ponto de Caminhões nº 14, na Praça Duque de Caxias, bem como a manutenção no prédio utilizado pelos profissionais. A principal reivindicação é a sinalização do estacionamento do ponto, para impedir que outros veículos estacionem na faixa destinada aos caminhões, o que dificulta o trabalho dos 10 caminhões que trabalham no local diariamente e também coloca em risco de acidentes os veículos, como motocicletas, estacionados muito próximos aos caminhões. Para tanto, seria necessária a sinalização horizontal e vertical do local, com a instalação de placas verticais permitindo estacionamento somente para caminhões e a pintura horizontal sinalizando a área de estacionamento exclusiva.
Ainda acerca da indicação do vereador Simião solicitando uma reunião com o governo de Salto Del Guairá para que o mesmo conceda livre estacionamento sem cobrança de tributos dos carros com placa de Guaíra, o vereador informamos que já havíamos feito uma indicação em 2011 e até tivemos uma reunião com o governo municipal de Salto Del Guairá e eles não tem interesse nenhum em conceder essa concessão ao município e Guaíra.
Recape asfáltico
Falamos também sobre as obras de recape asfáltico no município, que deverão iniciar em breve, com maquinário próprio. Já foram entregues ao Município um rolo compactador e um caminhão caçamba. O município ainda aguarda a chegada de um tanque espargidor para iniciar os recapes necessários nas vias.
Máquinas agrícolas
Também foram entregues uma patrola e um caminhão, através de convênio com o Governo Federal. Ano passado, uma retroescavadeira também foi entregue ao município, dentro dessa mesma ação federal. São em torno de 1.2 milhão de reais investidos nos três maquinários, entregues a centenas de municípios, com até 50 mil habitantes, e que serão repassados à Secretaria de Agricultura.
Projetos votados
Sobre os projetos aprovados nessa sessão, parabenizo a vereadora Franciele Danelon pela iniciativa de propor a utilidade pública da Associação Guairense de Basquetebol, bem como a vereadora Tereza Camilo dos santos pela proposição do projeto que concede o título de cidadão honorário de Guaíra ao Dr. Paulo Celinski.
Ressaltamos ainda o projeto aprovado em caráter de urgência, que amplia as vagas de servidores da educação. As vagas para professores municipais passam de 250 para 260, para atendentes de creche de 40 para 46 e de secretário escolar de 15 para 18 vagas. A urgência da aprovação desse projeto visa aproveitar o concurso de 2010 para convocar mais servidores necessários ao quadro municipal antes que o concurso perca a validade, em 1º de julho desse ano.
Resposta a questionamentos
Para finalizar, respondemos alguns questionamentos. Comentamos a crítica do vereador Sandro quanto à demora de resposta do Executivo aos seus requerimentos, afirmando que ainda hoje não recebeu respostas de ofícios que encaminhou na gestão anterior. Apesar disso, reafirmamos o direito do vereador em criticar a demora.
Sobre os animais que ficam soltos nas vias públic
as, a ação de manter os animais devidamente guardados deve ser de responsabilidade dos donos e não do poder público.
Acerca das dúvidas levantadas pelo vereador Osvaldino da Silveira sobre dos gastos do setor de saúde. É apenas uma questão de acompanhamento desses gastos, disponíveis no Portal da Transparência do Município e também nas audiências públicas de prestação de contas, cuja função é justamente informar detalhadamente onde estão sendo investidos os recursos de todos os setores.
