Informamos que o ano legislativo de 2014 está sendo finalizado e na próxima sessão apresentaremos um balanço tanto financeiro, quanto das ações realizadas pela mesa diretiva ao longo do ano. Lembramos que restam duas sessões, sendo que na última sessão (em 15 de dezembro) será votada a Lei Orçamentária Anual, além da eleição da nova mesa diretiva para o ano de 2015.
No dia 27 de novembro foi realizada uma audiência pública, através da Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apresentar a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2015, com um orçamento previsto em cerca de 82 milhões de reais. Chamamos a atenção pela ausência do público, com apenas quatro pessoas presentes e ressaltamos a importância de se acompanhar as leis mais expressivas que passam pelo Legislativo. Dentre as quais citamos o PPA (Plano Plurianual) 2014-2017, aprovado no ano passado, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em junho deste ano e a LOA, que estipula quais serão os investimentos em cada secretaria no próximo ano. A LOA deve ser apreciada até a última sessão do ano.
Destacamos que todos presentes têm direito de fazer questionamentos nessas audiências e cabe aos vereadores convocar o público para acompanhar o andamento dessas três principais leis, lembrando que a minuta do projeto da LOA encontra-se no site da prefeitura.
O dia 1º de dezembro é o Dia Internacional da Luta Contra a AIDS e a Secretaria de Saúde estará realizando uma campanha específica sobre a conscientização, realizando testes rápidos e esclarecendo dúvidas até o dia 5 de dezembro. Essa campanha contará ainda com horários flexíveis entre às 19h e 22h para proporcionar atendimento também aos que trabalham durante o dia e preferirem participar no período noturno.
Falamos sobre as inaugurações que marcaram o aniversário dos 63 anos do município. Estivemos participando da inauguração da ampliação da Unidade Básica de Saúde no distrito de Dr. Oliveira Castro, a obra foi realizada com recursos do Governo Federal através Ministério da Saúde e também do Município. Foram investidos 354 mil reais, sendo 177 mil reais pelo Ministério da Saúde e 177 mil reais de recurso municipal.
Nesse mês também foi entregue uma nova Unidade Básica de Saúde para a Vila Eletrosul e o posto de vacinação na área central. Na área de Saúde, ainda há mais três obras em andamento, sendo uma em Bela Vista, uma no Loteamento Futura e outra no Jardim Zeballos, além da UPA, com recursos já depositados na conta do município.
lembramos também de nossa participação na entrega da pavimentação poliédrica na estrada rural na região do Xororó, obra em que foram investidos 343 mil reais. O próximo passo é a ampliação da ponte no local. Essas ações foram realizadas através de emenda do deputado federal Takayama.
Neste mês ainda foram entregues mais 5 academias ao ar livre, sendo uma no Multiuso, Parque Hortência, Tancredo Neves, Eletrosul e Maracaju dos Gaúchos. Nessa última também houve a assinatura do contrato da Microbacia do Birigui. Sobre a Microbacia, foram investidos R$1.800.000 em parceria com a Itaipu.
Outros destaques neste mês de aniversário do município foram os projetos de ginástica rítmica e artes circenses nas escolas municipais.
Justificamos nossa ausência na festividade da comunidade Encruzo Lovera, pois estivemos participando no evento da Igreja Batista Ebenézer este ano, tendo em vista que nos anos anteriores participamos das festividades na Comunidade Encruzo Lovera.
Informamos aos servidores públicos do Executivo que já foram depositados 764 mil reais, referentes à primeira parcela do 13º salário. A Câmara depositou em agosto a primeira parcela de seus funcionários no valor de 24 mil reais. Almir ainda destacou que a folha do município em novembro foi de R$ 1.553.000, com a inclusão do 13º o valor aumentou para R$ 2.318.000.
Entre os dias 01 a 04 de dezembro, está aberto o período para rematrícula nas creches e a partir do dia 5 serão realizadas as novas matrículas. Ainda no dia 5 de dezembro ocorrerá a eleição para diretor nas escolas municipais.
Sobre uma denúncia feita pelo vereador Sandro, solicitamos que ele traga na próxima sessão mais dados como quem é o servidor, qual a área, qual a facilitação e quem foi o beneficiado.
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