Realizamos no último sábado, e nesta segunda, 27 de julho, quatro Sessões Extraordinárias da Câmara. Aprovamos dois Projetos de Lei do Executivo. O de número 34/2009 solicitava a contratação de 03 equipes de trabalho de combate à gripe influenza (H1N1). Na nossa opinião o projeto veio de uma forma muito aberta e sem as informações necessárias, para que tanto as Comissões quanto os demais vereadores pudessem analisar e discuti-lo.
Após algumas reuniões entre as profissionais de Saúde do Município, com a regional de Saúde do Estado, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Guaíra e com informações junto a Anvisa e Funasa, através da bancada independente realizamos algumas emendas para definir e delinear a contratação dos trabalhos. Aprovamos as emendas nestas duas extraordinárias, ficando agora a cargo do executivo os devidos encaminhamentos e execução do projeto.
O outro Projeto de Lei foi o de número 14/209 que tratava sobre a LDO de 2010. Após um longo período de espera a LDO foi aprovada, mas com emendas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deveria ter sido analisada, discutida e colocada em votação no final de junho para que a câmara entra-se em recesso, pois é assim que a Lei determina, mais devido a erros por parte do executivo acabamos votando apenas agora, ficando assim pela primeira vez, a Câmara sem o tradicional recesso do mês de julho.
Nós aprovamos a LDO com emendas também realizadas pela bancada independente, principalmente na área da agricultura, e outra Emenda Modificativa que baixou de 25% para 10% o limite para o Executivo abrir créditos adicionais suplementares e também por decretos no seu orçamento anual de 2010. Isso faz valer a parte que cabe aos vereadores de fiscalizar as ações e o orçamento contábil financeiro do executivo.
O outro Projeto de Lei foi o de número 14/209 que tratava sobre a LDO de 2010. Após um longo período de espera a LDO foi aprovada, mas com emendas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deveria ter sido analisada, discutida e colocada em votação no final de junho para que a câmara entra-se em recesso, pois é assim que a Lei determina, mais devido a erros por parte do executivo acabamos votando apenas agora, ficando assim pela primeira vez, a Câmara sem o tradicional recesso do mês de julho.
Nós aprovamos a LDO com emendas também realizadas pela bancada independente, principalmente na área da agricultura, e outra Emenda Modificativa que baixou de 25% para 10% o limite para o Executivo abrir créditos adicionais suplementares e também por decretos no seu orçamento anual de 2010. Isso faz valer a parte que cabe aos vereadores de fiscalizar as ações e o orçamento contábil financeiro do executivo.
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