Na ultima sessão
ordinária de junho dia 02, apresentei na Câmara de Vereadores de Guaíra um projeto
de Lei que visa proibir o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando
capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, dificultando a
identificação ou reconhecimento nos estabelecimentos públicos, comerciais,
industriais ou prestadores de serviços na cidade.
O projeto tem o
intuito de proteger a vida e o patrimônio dos munícipes e comerciantes de
Guaíra. "O projeto foi criado com o objetivo de obter uma maior segurança e,
de alguma forma, diminuir o crescente número de assaltos e de atos de violência
praticados em nosso município, sem que se consiga identificar seus autores,
dificultando o serviço das autoridades policiais”.
Destaquei em
pronunciamento que nos últimos meses, pôde-se verificar que grande parte dos
assaltos tinham sido praticados por delinquentes que se utilizam de
motocicletas e que tinham suas identidades preservadas pelo uso do capacete.
"Mesmo em estabelecimentos que possuam câmeras de vigilância, torna-se
impossível à identificação porque durante a ação, permanecem usando o capacete
ou gorros”.
"Sabe-se
que o uso do capacete é obrigatório para motociclistas, contudo, ao estacionar
para adentrar ao estabelecimento comercial, impõe a lei à obrigatoriedade de
retirada do capacete ou qualquer outra indumentária que dificulte a
identificação da pessoa, com o fim de garantir a segurança coletiva".
O projeto ganhou
o apoio dos comerciantes que através da Associação Comercial e Empresarial de
Guaíra elogiaram a proposta. A policia militar através do comandante fortaleceu
a necessidade e o apoio ao projeto.
Nos próximos
dias a proposta deve tramitar nas Comissões da Câmara, se ganhar o apoio dos
demais vereadores deve retornar para a aprovação final.
Também
apresentei requerimentos que foram aprovados, Dois pedem informações do
Executivo Municipal.
O requerimento
030/2012 solicita informações referentes a valores dispendidos à empresa Paulo
Roberto Eventos na realização da Festa das Nações (show Paula Fernandes)
ocorrida no mês de abril.
O requerimento
034/2012 solicita cópia do Processo 3073, protocolado em 26 de julho de 2011,
com o trâmite até a presente data, justificando o motivo do não atendimento de solicitações de cidadãos.
O de número
035/2012, cópia integral do processo de licitação e projeto entregue pela
empresa vencedora, referente à aquisição de produtos e/ou serviços para a
consecução do projeto de lei que contempla a internet para todos e segurança
pública.
As indicações
que apresentei foram:
A indicação
058/2012, sugere pavimentação no término da pavimentação da Rua Julieta de
Franca Camargo Iwankw até o acesso à BR 272, em frente à subestação da COPEL.
A indicação
059/2012, sugere colocação de placas escrito “PARE”, entre as seguintes ruas
que se cruzam: Rua Mato Grosso (preferencial) e Rua Boa Vista.
Ambas as
indicações são por solicitação em analise com moradores que relatam as
necessidades apresentas nas indicações.
