Câmara cria Fundo Especial para a construção de nova sede

O prédio atual, apesar de sua importância histórica inegável, já não possui condições de sediar o Poder Legislativo. A modernidade traz a necessidade de melhores equipamentos, melhores condições de atendimento à população. Isso sem falar na necessidade de um prédio adequado aos portadores de necessidades especiais, razões estas que por si só já justificam a necessidade da construção de uma nova sede do Legislativo Municipal.

Em dezembro os vereadores de Guaíra deram mais um importante passo para a construção da almejada sede da Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram o projeto de Lei 54/2009, que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal. Com o fundo, a Câmara não precisará mais devolver aos cofres do Município os recursos orçamentários que sobraram no final do ano.

O Poder Executivo recebe esse saldo sem qualquer obrigação de destinação a determinada atividade específica. Ou seja, fica a critério do prefeito utilizar os recursos devolvidos pela Câmara. Com o fundo, a Câmara Municipal poderá depositar o saldo orçamentário em uma agência oficial para que possa utilizar estes recursos para a construção da sede própria, atualmente, o Legislativo funciona em um edifício que pertence ao Governo do Estado. A construção da nova sede é um desejo antigo não só dos vereadores, mas também dos servidores da Casa e do público que frequentemente prestigia as Sessões todas as segundas-feiras.

No mês de agosto de 2009 os vereadores aprovaram o projeto nº 40/2009, que autorizou o Executivo Municipal a desafetar partes da Praça João XXIII para a construção do CRAS, Agencia do Trabalhador e a tão sonhada Câmara Municipal

Sede será construida ao lado do Centro Médico de Guaíra.